O processo de compra varia de acordo com o tipo de imóvel e seu método de financiamento. Se você quiser comprar um apartamento no mercado secundário à vista, basta ir a um cartório com os documentos necessários. Como na maioria dos casos, o dinheiro geralmente é depositado em uma conta após a assinatura da escritura pública. Ao comprar um imóvel com financiamento de imobiliária, a situação é mais complicada. Após a escolha do apartamento, muitas vezes é celebrado um contrato de reserva por escrito, que exige um depósito reembolsável.
O documento serve para confirmar o interesse do comprador na transação, permitindo que o proprietário suspenda temporariamente a oferta. Isso pode ser necessário, por exemplo, para reunir certidões ou outros documentos. Em seguida, de acordo com o Artigo 389, § 1o, da Lei de 23 de abril de 1964, do Código Civil (doravante denominado Código Civil), é celebrado um contrato preliminar. Não requer reconhecimento de firma. Além da identificação do imóvel, especifica as partes, o preço de compra e a data do contrato final. Normalmente, o contrato também especifica o valor do depósito reembolsável ou da entrada que o comprador paga.
Normalmente, o depósito corresponde a aproximadamente 5% a 10% do valor da transação e é perdido caso o comprador não conclua a transação. No entanto, se o vendedor for culpado, ele geralmente é obrigado a pagar o dobro desse valor. Um acordo preliminar é essencial neste caso, pois serve de base para as instituições financeiras emitirem uma decisão sobre a concessão de um empréstimo hipotecário.
O pedido de empréstimo também deve incluir um extrato do registro de imóveis e hipotecas, comprovante de renda e um extrato bancário. Normalmente, os pedidos são enviados a vários bancos. Isso permite que você evite perder seu depósito caso, apesar da sua credibilidade, o banco de sua preferência se recuse a conceder o empréstimo.